CONSULTA PÚBLICA SAÚDE DA MULHER

Área: SAS/MS
Número do Diário Oficial da União: 153
Data de publicação no Diário Oficial da União: 12/08/2015
Número da Seção: 1

CONSULTA PÚBLICA Nº1, de 11 de Agosto de 2015 - "PROTOCOLO DA ATENÇÃO BÁSICA- SAÚDE DA MULHER"
Prazo: 31/08/2015

CONSULTA PÚBLICA No 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2015

                        A Secretária de Atenção à Saúde torna pública, nos termos

do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de

2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, os Protocolos

de Atenção à Saúde das Mulheres no âmbito da Atenção

Básica, Sistema Único de Saúde.

O texto em apreço encontra-se disponível no endereço

http://www.saude.gov.br/consultapublica.

A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação a

fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.

Eventuais sugestões e considerações poderão ser encaminhadas

ao Ministério da Saúde no prazo de 20 (vinte) dias a contar da

data de publicação desta Consulta Pública, exclusivamente para o

endereço eletrônico dab.protocolos@saude.gov.br, com especificação

do número desta Consulta Pública e do nome do anexo no título da

mensagem.

As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com

material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando

possível, o envio da documentação de referência científica e,

quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada

referência científica para verificação na internet.

O Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) coordenará

a avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da

versão final consolidada do Protocolo de Atenção à Saúde das Mulheres

no âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, para

fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o

território nacional.

LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO

OBS: TODAS AS CONTRIBUIÇÕES DEVEM SER ENVIADAS PARA: dab.protocolos@saude.gov.br