Área: SAS/MS
Número do Diário Oficial da União: 153
Data de publicação no Diário Oficial da União: 12/08/2015
Número da Seção: 1
CONSULTA
PÚBLICA Nº1, de 11 de Agosto de 2015 - "PROTOCOLO DA ATENÇÃO BÁSICA- SAÚDE
DA MULHER"
Prazo: 31/08/2015
CONSULTA PÚBLICA No 1, DE 11 DE AGOSTO DE 2015
A Secretária de Atenção à Saúde torna pública, nos termos
do artigo 34, inciso II, c/c 59 do Decreto nº 4.176, de 28 de março de
2002, minuta de Portaria que aprova, na forma do Anexo, os Protocolos
de Atenção à Saúde das Mulheres no âmbito da Atenção
Básica, Sistema Único de Saúde.
O texto em apreço encontra-se disponível no endereço
http://www.saude.gov.br/consultapublica.
A relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação a
fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento.
Eventuais sugestões e considerações poderão ser encaminhadas
ao Ministério da Saúde no prazo de 20 (vinte) dias a contar da
data de publicação desta Consulta Pública, exclusivamente para o
endereço eletrônico dab.protocolos@saude.gov.br, com
especificação
do número desta Consulta Pública e do nome do anexo no título da
mensagem.
As contribuições deverão ser fundamentadas, inclusive com
material científico que dê suporte às proposições. Deve ocorrer, quando
possível, o envio da documentação de referência científica e,
quando não for possível, o envio do endereço eletrônico da citada
referência científica para verificação na internet.
O Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS/MS) coordenará
a avaliação das proposições apresentadas e a elaboração da
versão final consolidada do Protocolo de Atenção à Saúde das Mulheres
no âmbito da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde, para
fins de posterior aprovação e publicação, com vigência em todo o
território nacional.
LUMENA ALMEIDA CASTRO FURTADO
OBS: TODAS AS CONTRIBUIÇÕES
DEVEM SER ENVIADAS PARA: dab.protocolos@saude.gov.br
